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Introdução

A ZTE Corporation e as suas subsidiárias (coletivamente, “ZTE”, “nós”, “Nós” e “nossa(o)”) respeitamos a sua privacidade e levamos a segurança das suas informações pessoais muito a sério. Podemos recolher e utilizar as suas informações pessoais quando utiliza os nossos produtos e/ou serviços com base no seu consentimento, relação contratual, interesse legítimo ou outro fundamento jurídico aplicável.

A Política de Privacidade do Terminal ZTE (doravante referida como “esta Política”) descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e transferimos as suas informações pessoais e como pode aceder, atualizar, eliminar e proteger as suas informações pessoais.

Leia e compreenda esta Política cuidadosamente antes de enviar as suas informações pessoais para o Terminal ZTE. Para além disso, deve aceder ao nosso website para obter a última atualização desta Política.

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais em relação aos websites, produtos e serviços do Terminal ZTE que contêm ou remetem para esta Política.

Esta Política irá ajudá-lo a compreender o seguinte conteúdo:

1. Como recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais.

2. Como utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes.

3. Como partilhamos, transferimos e divulgamos as suas informações pessoais.

4. Como acedemos e gerimos as suas informações pessoais.

5. Como protegemos e armazenamos as suas informações pessoais.

6. Como protegemos as informações pessoais de crianças.

7. Como é que as suas informações pessoais são transferidas internacionalmente.

8. Como atualizar esta Política.

9. Como entrar em contacto connosco.

Como o Terminal ZTE fornece uma variedade de produtos e serviços, esta Política pode não cobrir todos os cenários possíveis de tratamento de informações pessoais. Quaisquer informações específicas relacionadas com o tratamento de dados pessoais no contexto dos produtos ou serviços do Terminal ZTE podem ser descritas na Política de Privacidade de produtos ou serviços relacionados, ou podem ser divulgadas em qualquer aviso mencionado durante a recolha de dados.

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política, contacte-nos através do e-mail Privacy@zte.com.cn.

1. Recolha e utilização de informações pessoais

“Informações pessoais” refere-se a qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou com uma pessoa singular identificável. Uma pessoa singular identificável significa uma pessoa singular que pode ser identificada direta ou indiretamente através, por exemplo, do seu nome, número do documento de identificação, dados de localização e identificador da rede, bem como da sua identificação económica, cultural e social.

As suas informações pessoais serão recolhidas direta ou indiretamente em virtude da sua utilização dos nossos produtos, serviços ou websites, ou quando interagir connosco, ligando para a nossa linha direta, criando uma conta no website, participando nas nossas atividades da marca, através das quais as suas informações pessoais nos são fornecidas diretamente. Adicionalmente, ao utilizar cookies e outras tecnologias, os nossos websites podem registar indiretamente as suas informações pessoais.

Podemos recolher as suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

l Dar seguimento a uma ordem de compra.

l Criar e gerir a sua conta.

l Registá-lo ou aos seus dispositivos para fins de serviço.

l Prestar os serviços ou funções que solicitou.

l Prestar-lhe o nosso serviço de subscrição de informações.

l Disponibilizar o nosso serviço de assistência pós-venda aos seus dispositivos.

l Contabilizar e analisar as vendas de ativação de produtos, de forma a disponibilizar mais produtos.

l Disponibilizar-lhe consultas online, recomendações, reclamações e outros serviços de apoio ao cliente.

l Enviar-lhe avisos importantes de segurança ou de atualizações.

l Analisar os dados de acesso ao serviço para melhorar os nossos produtos e serviços.

l Proporcionar-lhe uma experiência agradável e conteúdo personalizado.

l Proporcionar-lhe uma boa experiência de utilização dos nossos websites ou produtos.

l Ver os seus relatórios de erro e resolver problemas.

l Melhorar os nossos planos de prevenção de perdas e antifraude.

l Cumprir e aplicar os requisitos legais aplicáveis.

l Outras finalidades aprovadas por si.

Ao utilizarmos as suas informações pessoais para outros fins que não os especificados nesta Política, ou para fins contrários aos fins por si aprovados antecipadamente, solicitaremos o seu consentimento prévio para os nossos produtos ou serviços. Por exemplo, apresentaremos uma atualização através de pop-ups ou de texto a negrito, e pode optar por aceitar ou recusar a atualização. Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento de acordo com as leis e regulamentos, mas tal poderá limitar a função do produto ou serviço.

Sabe e compreende na totalidade que, em qualquer uma das seguintes circunstâncias, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, podemos recolher e utilizar as suas informações pessoais sem a sua autorização ou consentimento prévio:

1. Qualquer tratamento de informações relacionadas com segurança nacional ou defesa nacional.

2. Qualquer tratamento de informações relacionadas com segurança pública, saúde pública ou interesses públicos importantes.

3. Qualquer tratamento de informações relacionadas com investigação criminal, acusação, julgamento, execução de uma sentença ou outro processo judicial.

4. Qualquer tratamento de informações que seja fundamental para proteger os interesses vitais do titular das informações pessoais ou outros indivíduos.

5. Qualquer tratamento de informações necessário para relatórios legais.

6. Qualquer tratamento de informações necessário para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.

As informações pessoais recolhidas por nós são classificadas de acordo com as seguintes categorias:

1) Informações sobre a conta

Ao registar uma conta de serviço da ZTE, tem de indicar o seu número de telefone ou endereço de e-mail para autenticação. Pode igualmente fornecer informações adicionais, como a sua fotografia de rosto, alcunha e data de nascimento. Quando iniciar sessão (pode recusar aceder aos nossos produtos e serviços por este meio) numa plataforma de serviço ZTE utilizando uma conta de terceiros (como a conta do Facebook, Twitter ou WeChat) iremos, após a sua autorização, obter as suas informações de autenticação a partir de servidores de terceiros. O servidor ZTE manterá os seus tokens de acesso disponibilizados pela plataforma de terceiros e partilhará esses tokens de acesso entre os vários serviços utilizados por si para evitar que tenha de iniciar sessão repetidamente nos servidores de terceiros.

2) Informações sobre o dispositivo

Se alguns serviços forem designados para modelos específicos de dispositivos (como modelos específicos de telefones) ou aplicações, recolheremos, antes e depois da prestação dos serviços, as informações relativas ao seu dispositivo, incluindo o modelo do dispositivo, versão do sistema, UUID, estado da rede, informações ativas e informações de exceção de aplicações e endereço IP para corresponder com precisão aos serviços.

3) Informações sobre localização

Quando utiliza o software do terminal ZTE com função de localização (como localização de um membro da família e localizador do telefone), com base no seu consentimento, podemos recolher e tratar as informações relativas à sua localização específica ou do dispositivo terminal. No entanto, não recolheremos continuamente as suas informações de localização para monitorizar onde se encontra.

4) Informações sobre ordens de compra

Se fizer compras online nos nossos websites, temos de recolher informações sobre a sua morada, nome, número de telefone, código postal e sobre os produtos/serviços comprados por si quando o nosso sistema gera uma ordem de compra.

5) Informações pós-venda

Caso solicite o serviço pós-venda ou nos reporte qualquer problema durante a utilização dos nossos produtos ou serviços, podemos recolher informações sobre o seu nome, número de telefone, e-mail, dispositivo e descrição de falhas necessária para o serviço pós-venda. Pode fornecer-nos as suas informações pessoais de acordo com os serviços de que precisa. Por exemplo, se necessitar do serviço de correio do nosso Departamento de pós-venda, tem de nos fornecer informações sobre o seu nome e morada.

6) Informações sobre acesso a serviços

Podemos igualmente registar informações sobre o seu comportamento por função de recolha de informações ao aceder a serviços relacionados da ZTE, incluindo o seu tempo de acesso, entradas de pesquisa e consulta, identificação da rede e endereço IP. Para além disso, na medida permitida por lei, podemos obter os seus dados pessoais de fontes de dados públicas e comerciais legais.

7) Atualização do sistema ZTE

Quando utilizar a atualização do sistema ZTE, iremos recolher as seguintes informações

Informações sobre o dispositivo: IMEI, MEID ou endereço MAC do telefone, modelo do produto, idioma e número de compilação do sistema.

Informações sobre a rede: endereço IP.

Para lhe fornecer o serviço, a atualização do sistema ZTE tem de aceder à Internet e ao seu telefone, às permissões de armazenamento e ao Wi-Fi.

A Atualização do sistema ZTE, instalada em telefones ZTE em muitos países e regiões em todo o mundo, presta um serviço adequado.

Usamos as informações acima mencionadas para fornecer uma experiência agradável e conteúdo personalizado. Os dados acima são tratados para suporte ao cliente, resolução de problemas, correção de falhas, manutenção e localização do serviço.

Adicionalmente, utilizaremos as informações acima para contabilizar e analisar as vendas de ativação de produtos, a fim de fornecer mais serviços pós-venda aos utilizadores locais.

8) ZTE Cares

Quando utilizar o ZTE Cares, iremos recolher as seguintes informações

Informações sobre o dispositivo: IMEI/MEID do telefone, número do modelo, versão da aplicação, versão do sistema, versão Android, Código da versão Google, PPP do ecrã.

A hora, idioma e o país aplicáveis no momento da consulta online.

Para lhe fornecer o serviço, o ZTE Cares tem de aceder à Internet e solicitar acesso ao seu telefone e às permissões de armazenamento.

O ZTE Cares, instalado em telefones ZTE em muitos países e regiões em todo o mundo, presta um serviço adequado.

Usamos as informações acima mencionadas para fornecer uma experiência agradável e conteúdo personalizado. Os dados são tratados para suporte ao cliente, manutenção e localização do serviço.

9) ZTE Locker

Quando utilizar o ZTE Locker, iremos recolher as seguintes informações

Informações sobre o dispositivo, incluindo IMEI/MEID do telefone, modelo do produto, nome do produto, dispositivo do produto, marca do produto, resolução do ecrã, versão Android, versão API da aplicação e fuso horário.

Informações operacionais, incluindo atualização, partilha, eliminação, pausa, gostar de uma imagem de fundo e obter uma imagem de fundo.

Para lhe fornecer o serviço, o ZTE Locker tem de aceder à Internet e solicitar acesso ao seu telefone e às permissões de armazenamento.

O ZTE Locker, instalado em telefones ZTE em muitos países e regiões em todo o mundo, presta um serviço adequado.

Usamos as informações acima mencionadas para fornecer uma experiência agradável e conteúdo personalizado. Utilizamos as informações para fornecer o serviço adequado a telefones com várias resoluções de ecrã e versões de software, e em diferentes fusos horários. São utilizadas para analisar a nossa eficiência operacional e os utilizadores ativos diária, semanal e mensalmente. Também as utilizamos para diagnosticar e analisar falhas, corrigir bugs e melhorar os nossos produtos.

10) Outras informações

Para determinados serviços da ZTE com base nas necessidades do mercado regional, como a cópia de segurança na nuvem e unidade na nuvem fornecidos pelas aplicações ZTE, informações como a sua lista de contactos, mensagens e fotografias podem ser armazenadas em servidores ZTE. Se o serviço na nuvem estiver disponível no seu mercado regional, consulte o manual do produto que comprou. Iremos informá-lo detalhadamente sobre a declaração de privacidade quando o abrir. Se não estiver disposto a fornecer estas informações, pode retirar o seu consentimento ou desativar a aplicação e a função, mas não poderá utilizar os serviços relacionados, ou só poderá utilizar parcialmente as funções do serviço.

Normalmente, informações pessoais sensíveis referem-se a informações pessoais especiais relacionadas com os seguintes aspetos: raça ou nacionalidade, opiniões políticas, crença religiosa, crença filosófica, filiação sindical, dados genéticos pessoais, dados biométricos, dados de saúde, vida sexual e orientação sexual. Em determinadas circunstâncias, as informações pessoais sensíveis podem incluir acusações criminais ou sentenças, localização geográfica precisa, situação financeira, conta bancária, número da segurança social, número da carta de condução, número do passaporte e outros identificadores únicos emitidos por autoridades governamentais.

Se comprar os nossos produtos ou serviços, podemos recolher ou tratar informações sobre o seu cartão bancário ou outras informações de pagamento sensíveis. Nestes casos, iremos tratar as suas informações pessoais sensíveis em conformidade com a lei aplicável ou com o seu consentimento prévio.

2. Cookies e outras tecnologias semelhantes

Os nossos websites usam cookies e outras tecnologias semelhantes para o diferenciar de outros utilizadores. Como tal, quando navega nos nossos websites, iremos proporcionar-lhe uma boa experiência do utilizador e continuar a melhorar os nossos websites.

Um cookie é um pequeno ficheiro de letras e dígitos. Caso concorde, armazenaremos os cookies na memória ou no disco rígido do seu computador ou dispositivo móvel e, em seguida, utilizaremos cookies como etiquetas para identificar o seu computador ou dispositivo móvel.

Os cookies são frequentemente classificados como “cookies de sessão” ou “cookies permanentes”. Os cookies de sessão ajudam-no a navegar corretamente nos nossos websites e acompanhar o seu progresso página a página, para que não tenha de repetir as informações fornecidas na visita atual. Por exemplo, quando mudar de página web, o seu carrinho de compras não estará definido como vazio. Os cookies de sessão são armazenados na memória temporária e são eliminados quando fecha o browser. Os cookies permanentes podem armazenar as preferências do utilizador guardadas no dispositivo e ainda são válidos quando reinicia o browser. Por exemplo, usamos os cookies permanentes para gravar o seu idioma selecionado, país/região, tamanho do tipo de letra ou definições. Graças aos cookies, não terá de reconfigurar as definições da próxima vez que aceder aos nossos websites.

Pode limpar todos os cookies armazenados no seu computador ou eliminar diretamente todos os cookies armazenados no seu dispositivo. No entanto, se o fizer, terá de alterar as definições sempre que aceder aos nossos websites. A maioria dos browsers tem a capacidade de bloquear cookies. Caso pretenda gerir os cookies através dos browsers, pode consultar as instruções seguintes de criadores de browsers ou pesquisar na Internet. Para mais informações sobre cookies, consulte AboutCookies.org.

Além dos cookies, utilizaremos web beacons, pixel tags e outras tecnologias semelhantes nos nossos websites. Por exemplo, enviaremos um link de ativação da conta para a sua caixa de e-mail. Ao utilizar as tecnologias acima mencionadas para monitorizar os seus cliques nos nossos websites, ficamos a conhecer as suas preferências sobre os nossos produtos e serviços e melhoramos o serviço para os nossos clientes. Normalmente, os web beacons são imagens transparentes que são incorporadas nos websites ou em e-mails. Com a ajuda de pixel tags em e-mails, podemos saber se os e-mails foram abertos ou não. Caso não pretenda que o seu comportamento seja monitorizado desta forma pode, a qualquer momento, mudar a configuração da sua caixa de correio eletrónico para recusar a monitorização, ou iniciar sessão nos nossos websites relacionados para anular a subscrição do nosso serviço de correio.
Se definir “Não controlar” no seu browser, os nossos websites de serviço irão respeitar a sua decisão.

Desta forma, não utilizaremos cookies para as finalidades anteriores.

3. Partilha, transferência e divulgação de informações pessoais

A fim de garantir a segurança das suas informações pessoais, seguiremos o princípio da minimização ao partilhar, transferir ou divulgar as suas informações pessoais.
a. Como uma empresa multinacional, podemos partilhar as suas informações pessoais com as nossas subsidiárias, se necessário, de forma a fornecer-lhe serviços de forma atempada.
b. Podemos partilhar as informações mínimas e necessárias com os nossos parceiros de negócios, de forma a fornecer-lhe serviços relacionados com assistência pós-venda e transporte de mercadorias.

c. Para transferir as suas informações pessoais durante uma fusão, aquisição, falência, liquidação, transferência de ativos ou outras transações semelhantes, exigiremos que a nova empresa ou organização na posse das suas informações pessoais atue em conformidade com os requisitos, compromissos e salvaguardas descritos nesta Política. Por exemplo, a nova empresa ou organização não deve utilizar as suas informações pessoais para além das finalidades mencionadas. Caso contrário, exigiremos que a nova empresa ou organização volte a solicitar a sua autorização correspondente.
d. Podemos igualmente divulgar as suas informações pessoais a autoridades de aplicação da lei/autoridades governamentais, se acreditarmos que essa divulgação das suas informações pessoais está em conformidade com qualquer lei aplicável ou deve ser utilizada em processos jurídicos relacionados.

Assinaremos acordos rigorosos de tratamento de dados com todas as empresas, organizações e indivíduos que partilhem as suas informações pessoais. Além disso, exigiremos que as suas informações pessoais sejam tratadas em rigoroso cumprimento dos nossos padrões de segurança, requisitos desta Política e regulamentos relacionados com confidencialidade e segurança. Se partilharmos, transferirmos ou divulgarmos as suas informações pessoais num país onde não existam leis aplicáveis de proteção de informações pessoais semelhantes às do país onde se encontra (por exemplo, as suas informações pessoais são transferidas do Espaço Económico Europeu para um país que não tem legislação aplicável de proteção de informações pessoais), iremos tratar das questões relacionadas em conformidade com o Artigo 7 desta Política para garantir a transferência legal e a segurança das suas informações pessoais.

4. Acesso e gestão de informações pessoais

Caso nos envie as suas informações pessoais, certifique-se de que as mesmas estão corretas. Se as suas informações pessoais mudarem (por exemplo, alteração de morada), tem de atualizar as suas informações pessoais em tempo útil.

Para efeitos das leis aplicáveis, pode: (1) aceder às suas informações pessoais que temos em nossa posse; (2) atualizar ou corrigir quaisquer informações pessoais imprecisas; 3) recusar a utilização das suas informações pessoais; (4) exigir a limitação ou eliminação das suas informações pessoais; e (5) exigir o nosso cumprimento do seu pedido de portabilidade de dados

Quando reivindicar os direitos mencionados, podemos pedir-lhe que envie um pedido por escrito e verificar a sua identidade. Normalmente, estes processos são gratuitos, exceto se o seu pedido ultrapassar o limite dos requisitos convencionais. Ao aceder ou gerir as suas informações pessoais, se tiver alguma dúvida, contacte-nos através dos meios indicados no Artigo 9 desta Política.

5. Proteção e conservação de informações pessoais

Ao reforçar as salvaguardas físicas, administrativas e técnicas (como o sistema de controlo de acesso, sistema de monitorização, cifragem, anonimização, pseudonimização e formação de segurança a funcionários) de informações pessoais, envidaremos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais contra o acesso não autorizado, utilização, divulgação, modificação, danos, perdas e quaisquer outras formas de tratamento ilegal. Com um plano especializado de continuidade de negócio, podemos garantir um serviço contínuo aos nossos clientes. Iremos elaborar a nossa política e procedimentos de segurança da informação em estrita conformidade com as normas internacionais e iremos rever e atualizar a política e procedimentos frequentemente. Adicionalmente, convidaremos terceiros a inspecionar as nossas medidas de segurança para atender às exigências da nossa atividade, bem como os nossos requisitos de supervisão e alterações técnicas. A sede e algumas subsidiárias da ZTE obtiveram a certificação ISO27001 de gestão da segurança da informação. Como tal, podemos garantir a segurança das suas informações pessoais.

Na medida permitida por lei, iremos conservar as suas informações pessoais. Após a conclusão das relações comerciais relacionadas, iremos, sob reserva de não violar as leis e regulamentos aplicáveis, eliminar as suas informações pessoais em tempo útil. Por exemplo, quando fechar a sua conta na nossa loja online, iremos eliminar todas as suas informações de registo.

Normalmente, as suas informações pessoais são conservadas no local onde a atividade comercial é levada a cabo. No entanto, as suas informações pessoais podem estar numa localização fora do seu país, dependendo da localização do nosso centro de dados. Implementaremos medidas eficazes para garantir que as informações pessoais recolhidas por nós sejam tratadas em conformidade com esta Política e leis aplicáveis à localização do armazenamento de dados. Na medida permitida ou exigida por lei, iremos notificá-lo de qualquer perda, abuso ou alteração das suas informações pessoais, para que possa tomar as medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos.

6. Proteção de informações pessoais de crianças

As informações pessoais de crianças requerem proteção especial. A ZTE não irá recolher intencionalmente as informações pessoais de crianças sem o consentimento prévio dos seus pais ou responsáveis. No caso de informações pessoais de crianças recolhidas com o consentimento prévio dos seus pais ou responsáveis, só iremos utilizar ou divulgar essas informações em conformidade com as leis locais aplicáveis e com o consentimento expresso dos seus pais ou responsáveis. Se a ZTE encontrar informações pessoais de crianças recolhidas sem o consentimento prévio dos seus pais ou responsáveis, essas informações serão eliminadas o mais depressa possível.

7. Transferência transfronteiriça de informações pessoais

A ZTE é uma empresa multinacional. Geralmente, as suas informações pessoais serão tratadas no país/região onde utiliza os nossos produtos ou serviços. No entanto, podemos transferir as suas informações pessoais para outros países/regiões que possam ter leis diferentes de proteção de informações pessoais. Por exemplo, para resolver uma falha do produto, podemos transferir o ficheiro de registo que contém as suas informações pessoais para os institutos de pesquisa da ZTE para uma análise mais aprofundada. Ao utilizar o serviço Atualização do sistema, concorda com a transferência de informações pessoais para outro país/região, para conservação ou tratamento.Independentemente do local para o qual essas informações pessoais sejam transferidas, tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados são tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e informá-lo sobre o destino, destinatário e informações relacionadas e levar a cabo medidas eficazes para cumprir esta Política e as leis locais aplicáveis. Por exemplo, para transferir as suas informações pessoais, vamos fazer o possível para obter o seu consentimento prévio ou celebrar um contrato de transferência de dados consigo.

8. Atualização desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Se esta Política for revista, iremos publicar imediatamente a versão revista mais recente desta Política no nosso website oficial. Concorda em visitar essas páginas web regularmente para verificar essas revisões. Se esta Política sofrer uma alteração substancial, iremos notificá-lo dessa alteração por e-mail, mensagem de texto ou pop-ups. Uma alteração substancial a esta política diz respeito à redução dos direitos ou obrigações dos utilizadores a que esta Política diz respeito e está relacionada com o tratamento de informações pessoais, alteração das finalidades do tratamento de informações pessoais, alteração ao tipo de informações pessoais sensíveis ou alteração da estrutura de propriedade (como aquisição, fusão ou falência) da empresa.

9. Contacte-nos

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política ou algum pedido ou pergunta sobre as suas informações pessoais, contacte-nos através do e-mail Privacy@zte.com.cn. Responderemos no prazo de 30 dias.

Morada:

Destinatário: Departamento de Gestão de Conformidade

Morada: No. 55, Hi-tech Road South, Shenzhen, P.R.China

Código postal: 518057

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta ou com a forma como tratamos as suas informações pessoais, pode apresentar uma reclamação ou uma denúncia a qualquer regulador local.

l China: Administração do Ciberespaço da China (http://www.cac.gov.cn) ou o departamento de segurança pública local, ou administração para a indústria e comércio.

l União Europeia: Para obter mais informações sobre as autoridades de controlo da proteção de dados nos diferentes Estados-Membros, clique no seguinte link: https://ec.europa.eu/info/strategy/justice-and-fundamental-rights/data-protection/data-protection-eu_en#dataprotectionauthorities

Em outras regiões, para obter mais informações sobre as entidades reguladoras de informações pessoais, consulte o governo local.